• ATO DELIBERATIVO 08 - Diretrizes para Eleição AMO-BA 2017
ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DO ESTADO DA BAHIA - AMO-BA



Ato Deliberativo nº 08 – 14 de junho de 2017.

Autor: Associação dos Motociclistas do Estado da Bahia – AMO-BA Editor: Diretoria.
Aprovado: Diretoria.
Este documento invalida e substitui o de teor semelhante anterior.

Entrada em Vigor: Imediata.

Resumo: Diretrizes Administrativas para a Eleição AMO-BA 2017.

CAPÍTULO I – NORMALIZADO – Entenda-se como:
a) Eleição de diretoria da Associação dos Motociclistas do Estado da Bahia.
b) Concorrentes; Chapas compostas por motociclistas cadastrados na AMO-BA.
c) Gestão: Conforme período estabelecido no Estatuto da AMO-BA.

CAPÍTULO II – INSCRIÇÕES – Prazos e condições:
a) As inscrições serão abertas a partir do dia da publicação do Edital de Convocação para a Assembleia Geral e do Edital para as Inscrições das Chapas concorrentes, em 09 de agosto de 2017, pelo Conselho Deliberativo, nos meios de comunicações existentes e possíveis da AMO-BA.
b) Data de encerramento das inscrições das chapas que correrão à eleição; 09 de outubro de 2017.
c) Data de resposta da AMO-BA para aceitação, retirada de pendências ou rejeição de uma chapa concorrente à eleição por motivos que estejam em desacordo com as normas e/ou Estatuto da Associação; 72 (setenta e duas) horas após o recebimento da inscrição da chapa.
d) Todos os motociclistas componentes das chapas concorrentes devem estar devidamente cadastrados na Associação e quites com as obrigações para com a AMO-BA.
e) Cada chapa concorrente à eleição deverá apesentar a relação com nomes e cargos da sua composição.
f) Cada chapa concorrente à eleição deverá apresentar propostas e metas em pró da AMO-BA e do motociclismo e devem se comprometer com o cumprimento das mesmas. g) As chapas concorrentes à eleição devem evitar propostas que não tenham expectativas de cumpri-las.
h) Entrega dos documentos para as inscrições das chapas concorrentes à eleição; encaminhar documentos para o endereço eletrônico contato@amobahia.com.br e em envelope lacrado e protocolado para o endereço Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 846, Ed. Maxcenter, salas 337 e 338, Itaigara, Salvador/BA. CEP 41825-000, - PARCERIA INTELIGANTE – CENTRO DE NEGÓCIOS LTDA.

CAPÍTULO III – COMISSÃO ELEITORAL:
a) Será formada por motociclistas que não participem das chapas concorrentes à eleição e por diretores da AMO-BA, sendo; dois fiscais por chapa e dois representantes da Associação.
b) No momento da inscrição de cada chapa concorrente à eleição a mesma deverá indicar os dois motociclistas que atuarão como fiscais da sua chapa.

CAPÍTULO IV – EQUIVALÊNCIA DO VOTO:
a) O voto será individual por motociclista devidamente cadastrados na Associação e quite com as suas obrigações para com a Associação e será considerado equivalente para todos, ou seja, com o mesmo valor, independentemente se classificado como Motociclista Independente, de Grupo de Motos ou de Facção de Grupo de Motos.
b) Garupas de motociclistas não terão direito a voto.

CAPÍTULO V – CAMPANHAS:
a) As chapas concorrentes à eleição ficam livres para a realização de campanhas não oficiais antes do período de inscrição.
b) Data de inicio da campanha oficial; 09 de agosto de 2017.
c) Data de encerramento da campanha oficial; 02 de dezembro de 2017.

Parágrafo único: É vetado o uso da logomarca da AMO-BA, de slogan ou propaganda que insinuem ligações com a AMO-BA, causa ou pessoas, por chapas concorrentes à eleição.

CAPÍTULO VI – ELEIÇÃO:
a) Data: 09 de dezembro de 2017.
b) Período de duração; Das 08 horas às 17 horas.
c) Sistema; Voto eletrônico através de computador, Notebook, celular etc.
d) Acesso: Através do site da AMO-BA (www.amobahia.com.br).
e) Apuração dos votos; Realizado por programa específico utilizado pela empresa SAYCOM – TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA.
f) Divulgação do resultado da eleição; Após encerramento do período de votação, na Assembleia Geral da AMO-BA, e no palanque do evento Bye Bye 2917.

CAPÍTULO VII – IMPUGNAÇÃO E RECURSO:
a) Caso haja intenção de impugnação de qualquer chapa por membro da Comissão Eleitoral, este deverá comunicar imediatamente por contato direto ou via telefone aos demais membros da Comissão e aos presidentes do Conselho Deliberativo e da AMO-BA e, depois, encaminhar documentos para o endereço eletrônico contato@amobahia.com.br e em envelope lacrado e protocolado para o endereço Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 846, Ed. Maxcenter, salas 337 e 338, Itaigara, Salvador/BA. CEP 41825-000, - PARCERIA INTELIGANTE – CENTRO DE NEGÓCIOS LTDA.
b) Recursos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico contato@amobahia.com.br e, também, em envelopes lacrados e protocolados, para Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 846, Ed. Maxcenter, salas 337 e 338, Itaigara, Salvador/BA. CEP 41825-000, - PARCERIA INTELIGANTE – CENTRO DE NEGÓCIOS LTDA.
c) Os prazos para impugnação de chapas e recursos deverão ocorrer em até 72 (setenta e duas) horas após o último dia do evento denominado de Bye Bye 2017. 3 / 2 AMO-BA Associação dos Motociclistas do Estado da Bahia ATO DELIBERATIVO nº 08 – 2017
d) A AMO-BA e a Comissão Eleitoral, baseados em critérios Estatutários e Administrativos, analisarão possíveis impugnações e recursos com prazo de conclusão do processo em até 15 (quinze) dias após o recebimento dos documentos.
e) Em não havendo impugnação de chapa no prazo de 72 (setenta e duas) horas após o encerramento do evento denominado Bye Bye 2017, a chapa que obtiver o maior número de votos válidos será declarada oficialmente como vencedora da eleição. A Nomeação da nova diretoria se dará em 01 de janeiro de 2018 pelo Presidente do Conselho Deliberativo.

Lúcio Flavo Soares Pimentel – Presidente da AMO-BA.
(71) 99374-4459.

Contato: contato@amobahia.com.br