• ATO DELIBERATIVO 07 - Sobre Cadastramento de Garupas
ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DO ESTADO DA BAHIA - AMO-BA


Ato Deliberativo nº 07 - 22 de março de 2016
- Sobre Cadastramento de Garupas

Autor: Associação dos Motociclistas do Estado da Bahia - AMO-BA
Editor: Diretoria.
Aprovado: Diretoria.

Este documento invalida e substitui o de teor semelhante anterior.

Entrada em Vigor: Imediata.

Resumo: Condições para Cadastramentos de Garupas.


Capítulo I - Normatizado - Entenda-se como:
a) Garupa: pessoa que, comumente, utiliza a motocicleta como passageiro(a), sem a pilotar.
b) Associado: Motociclista, independente ou de grupo, devidamente cadastrado junto à AMO-BA.
c) Padrinho: Motociclista que indica e cadastra 01 (um) Garupa.


Capítulo II - Sobre o Cadastramento:
a) No ato do cadastro o Padrinho e Garupa devem residir no Estado da Bahia.
b) O cadastro de Garupa deve ser feito, exclusivamente, por um (01) Padrinho, Motociclista independente ou de grupo, Associado na AMO-BA e adimplente com seus encargos e demais normativas da Associação.
c) O(a) GARUPA deve ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos, no ato da inscrição.
d) Padrinhos e Garupas comprometem-se a cumprir e fazer cumprir o Estatuto e demais Normas da AMO-BA.
e) O Cadastramento é espontâneo e realizado, única e exclusivamente, pelas pessoas responsáveis dos mesmos, sem tempo determinado de duração, podendo ser cancelado a qualquer momento, sem ônus para ambas as partes (AMO-BA, Padrinho e Garupa), mediante solicitação de uma dessas partes e/ou por violar os termos de Estatuto, Normativos e demais critérios estabelecidos pela AMO-BA.
f) O Cadastramento deve ser feito através do preenchimento de formulário próprio, constante no site da AMO-BA (www.amobahia.com.br/cadastro.htm)


Capítulo III - Direitos do/da Garupa:
a) Participar como "associado especial" da AMO-BA, sem direito a votar e/ou ser votado.
b) Receber a "carteira de Garupa" e gozar dos benefícios desse documento.
c) Usar o distintivo com a marca da AMO-BA.
d) Usufruir de descontos, vantagens e benefícios junto às empresas conveniadas com a AMO-BA, conforme os critérios de cada Convênio.
d1) Para gozo destes benefícios o/a Garupa deverá estar adimplente com as taxas estipuladas pela AMO-BA.

Parágrafo Único: O/a Garupa não gozará dos direitos exclusivos aos Associados Motociclistas (independentes ou de grupos).


Capítulo IV - Deveres do/da Garupa:
a) Cumprir e fazer cumprir o Estatuto e demais Normas da AMO-BA.
b) Colaborar com uma taxa anual, a fim manter os custos e gastos administrativos da Associação.


Presidente. Lúcio Flavo Soares Pimentel - Pimenta.
Contato: contato@amobahia.com.br