• ATO DELIBERATIVO 01 - Sobre Cadastros
ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DO ESTADO DA BAHIA - AMO-BA

(ALTERADO PELO Aditivo 01/2014)

Ato Deliberativo nº 01 – 30 de abril de 2014.

Autor: Associação dos Motociclistas do Estado da Bahia – AMO-BA
Editor: Diretoria.
Aprovado: Diretoria.
Este documento invalida e substitui o de teor semelhante anterior.
Entrada em Vigor: Imediata.

Resumo: Condições para Cadastramentos de Grupos de Motos, Facções, Motociclistas de Grupos, Motociclistas Independentes e Garupas.


Capítulo I - Normatizado - Entenda-se como:

a) Grupo de Motos: associação de motociclistas como Moto Grupos, Moto Clubes, Moto Estradas ou similares;

b) Facção: filial ou sub-Sede de um Grupo de Moto “matriz” já existente;

c) Motociclistas: condutor/piloto de motocicletas e habilitado com a CNH categoria A;

d) Garupa: pessoa que, comumente, utiliza a motocicleta como passageiro(a), sem a pilotar.

e) Cadastrado: Grupo, Motociclista ou Garupa em processo de cadastramento junto à AMO-BA.


Capítulo II - Sobre o Cadastramento:

a) Todos os Cadastrados devem ter sedes e/ou residir no Estado da Bahia, no ato do Cadastramento.

b) Todos os Cadastrados comprometem-se a cumprir e fazer cumprir o Estatuto e demais Normas da AMO-BA, bem como a colaborar com uma taxa anual, a fim manter os custos e gastos administrativos da Associação.

c) O Cadastramento é espontâneo e realizado, única e exclusivamente, pelas pessoas responsáveis dos mesmos, sem tempo determinado de duração, podendo ser cancelado a qualquer momento, sem ônus para ambas as partes (AMO-BA e Cadastrado), mediante solicitação do Cadastrado e/ou por violar os termos de Estatuto, Normativos e demais critérios estabelecidos pela AMO-BA.

d) O Cadastramento deve ser feito através do preenchimento de formulário próprio, constante no site da AMO-BA (www.amobahia.com.br/cadastro.htm), complementando-se com o envio dos documentos solicitados para cada tipo de cadastro.

e) As atualizações e alterações de Cadastro devem ser informadas à AMO-BA através do e-mail contato@amobahia.com.br.


1) Cadastramento de Grupo de Motos :-

a) Não existir no Estado da Bahia Grupo de Motos com o mesmo nome;

b) Não existir semelhança suficiente para confundir os brasões nas imagens utilizadas por outros Grupos de Motos com nomes iguais em outros Estados da Federação.

c) Ter, no mínimo, seis (06) integrantes, todos Motociclistas;

d) Enviar para a AMO-BA, através do e-mail contato@amobahia.com.br, as cópias dos seguintes documentos:
  1) Cópia da Ata de Constituição
2) Cópia do Estatuto e alterações
3) Cópia do Brasão do Grupo (imagem jpg)
4) Cópia CNPJ (Se tiver)
5) Dados do Registro em Cartório do Estatuto e da Ata (Se tiver)

e) Efetuar o Cadastro Individual dos Membros do Grupo de Motos no Site da AMO-BA: www.amobahia.com.br/cadastro.htm.

f) O Cadastro será recusado em caso de o nome do Grupo de Motos ter conteúdo ofensivo, pornográfico e/ou pejorativo.


2) Cadastramento de Facção de Grupo de Moto:-

a) Não existir na Cidade uma Facção de Grupo de Motos com o mesmo nome;

b) Utilizar o mesmo nome do Grupo “matriz”, seguido do nome da Cidade e/ou adjetivo gentílico que identifique a localização da Facção;

c) Possuir, no mínimo, 01 (hum) integrante Motociclista;

d) Enviar para a AMO-BA, para o e-mail contato@amobahia.com.br, as cópias dos seguintes documentos:
  1) Cópia da Ata de Constituição do Grupo de Motos “matriz";
2) ATA do Grupo de Moto “matriz” com a autorização para criação da Facção;
3) Cópia do Brasão da Facção do Grupo (imagem jpg).

e) A Facção será automaticamente extinta por ocasião da extinção do Grupo de Moto “matriz”.


3) Cadastramento de Motociclista de Grupo de Motos:-

a) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade e ser Motociclista;

b) Efetuar o Cadastro Individual de Motociclista de Grupo de Motos no Site da AMO-BA: www.amobahia.com.br/cadastro.htm.


4) Cadastramento de Motociclista Independente:-

a) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade e ser Motociclista;

b) Efetuar o Cadastro Individual de Motociclista Independente no Site da AMO-BA: www.amobahia.com.br/cadastro.htm;

c) Enviar cópia do Brasão (se houver) para a AMO-BA, para o e-mail contato@amobahia.com.br.


5) Cadastramento de Garupa:-

a) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade.

b) Ser apresentado por um Motociclista devidamente cadastrado na AMO-BA;

c) Efetuar o Cadastro Individual de Garupa no Site da AMO-BA: www.amobahia.com.br/cadastro.htm.


Capítulo III - Benefícios:

a) Participar do fortalecimento associativo dos motociclistas da Bahia e da AMO-BA;

b) Ter representatividade, com o apoio da AMO-BA, junto aos Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais.

c) Usufruir de descontos, vantagens e benefícios junto às empresas conveniadas com a AMO-BA, conforme os critérios de cada Convênio.
  1) Para gozo destes benefícios o Cadastrado deverá estar adimplente com as taxas estipuladas pela AMO-BA.

Presidente: Lúcio Flavo Soares Pimentel – Pimenta.
contato@amobahia.com.br